Lei Aldir Blanc - Emergência Cultural
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- Resultado Final - Propostas Aprovadas
- Resultado da Análise Documental - Propostas Habilitadas/Inabilitadas
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- Trabalhador da Cultura
- Espaços Artísticos Culturais
  Editais
- Edital de Credenciamento Nº 01 - Múltiplas Linguagens
- Edital de Credenciamento Nº 02 - Incentivo a Espaços e Microempresas Culturais
- Alteração 01 - Datas no cronograma
  Anexos dos Editais
- Anexo I - Credenciamento (Múltiplas Linguagens)
- Anexo II - Declaração de Residência no Município
- Anexo III - Termo de Compromisso
- Anexo IV - Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome
- Anexo V - Autodeclaração Artística
- Autorização para Participação de Criança ou Adolescente em Grupo Cultural
- Carta Coletiva de Anuência
- Declaração de Atividades Culturais
- Declaração de Residência
- Formulário de Autodeclaração
- Modelo de Proposta para os Projetos de Formação Cultural e Segmentos Artísticos-Culturais
- Termo de Responsabilidade e Compromisso
  Chamada Pública
- Chamada Pública Nº 01/2020
  Decretos
- Decreto Nº 049/2020 - Procedimentos para aplicação dos recursos
- Decreto Nº 051/2020 - Abre, no orçamento vigente, crédito adicional extraordinário
  Publicações
- Extrato da Publicação no Diário Oficial
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